A Câmara dos Deputados aprovou o marco legal dos games, projeto de lei que reduz a partir de 2024 a tributação para desenvolvimento de jogos eletrônicos no Brasil.
O texto agora aprovado segue para o Senado Federal.
O que diz o Marco legal dos Games
Hoje em dia as empresas são taxadas em mais de 70% de tributos, caso o projeto de lei seja aprovado pelo Senado e sancionado, a taxação será a mesma aplicada em produtos da Lei de Informática, com redução de imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do impostos de renda.
No Brasil os video-games sofrem altas tributações já que são comparados com jogos de azar, desta forma o texto exclui maquinas de caça-niquel e outros tipos de jogos de azar dos jogos eletrônicos.
Outros benêficios para a população que a lei prevê é o uso de jogos nas salas de aulas, treinamentos profissionais e tratamentos terapêuticos, além de aumentar a formação e contratação de mão de obra em território nacional.
O Marco Legal dos Games é um projeto do Deputado Federal Kim Kataguiri.
